A constituição do Brasil enquanto Estado-nação e os elementos constituintes do Estado

Introdução

Para melhor entendimento do tema proposto é preciso considerar as origens do Estado as principais características que permite defini-lo. As principais referências apresentadas quanto ao surgimento do Estado remontam a Antiguidade clássica, período em que na Grécia e em Roma se estruturam as chamadas cidades-estado → polis (cidade).

Contudo, constituiu-se historicamente o que pode ser chamado de Estado moderno, o qual tem sua origem com a decadência do sistema feudal na Europa, portanto, sua formação está diretamente relacionada às modificações que ocorreram na estrutura econômica e social nesse período histórico, marcado pela ascensão das sociedades capitalistas modernas.

Quando se fala em Estado moderno trata-se especialmente da organização institucional do poder político que é exercido sobre um território.

A origem do formato dos Estados atuais se remete a Europa, fim do século XV (Idade Moderna), tendo como marco da consolidação do Estado Moderno o ano de 1648, com a assinatura do Tratado de Vestfália, que fixou os limites territoriais entre os Estados europeus.

Destaca-se que palavra Estado vem do latim status que significa “estar firme”. Um livro de referência que trata do papel do Estado é o “O príncipe” de Nicolau Maquiavel (1513). Contudo, o autor desenvolve sua análise fundamentando a centralização do poder nas mãos apenas uma pessoa.

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