Introdução
Para
melhor entendimento do tema proposto é preciso considerar as origens do Estado
as principais características que permite defini-lo. As principais referências
apresentadas quanto ao surgimento do Estado remontam a Antiguidade clássica,
período em que na Grécia e em Roma se estruturam as chamadas cidades-estado → polis (cidade).
Contudo, constituiu-se historicamente o que pode ser chamado de Estado moderno, o qual tem sua origem com a decadência do sistema
feudal na Europa, portanto, sua formação está diretamente relacionada às
modificações que ocorreram na estrutura econômica e social nesse período
histórico, marcado pela ascensão das sociedades capitalistas modernas.
Quando
se fala em Estado moderno trata-se
especialmente da organização institucional do poder político que é exercido
sobre um território.
A origem
do formato dos Estados atuais se remete a Europa, fim do século XV (Idade
Moderna), tendo como marco da
consolidação do Estado Moderno o ano de 1648, com a assinatura do Tratado
de Vestfália, que fixou os limites territoriais entre os Estados europeus.
Destaca-se
que palavra Estado vem do
latim status que significa “estar
firme”. Um livro de referência que trata do papel do Estado é o “O príncipe” de
Nicolau Maquiavel (1513). Contudo, o autor desenvolve sua
análise fundamentando a centralização do poder nas mãos apenas uma pessoa.
